Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a BitPro recolhe, utiliza e protege os dados pessoais tratados no âmbito da utilização do seu website e dos contactos estabelecidos através do mesmo.

1. Responsável pelo tratamento

BitPro - Sistemas de Informação, Lda., NIF 510990312, com sede em Avenida do Atlântico, 16, 14º 8, 1990-019 Lisboa, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, para as finalidades descritas na presente política.

2. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização do website, a BitPro poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• nome;
• endereço de email;
• empresa;
• conteúdo da mensagem enviada através de formulário ou email;
• dados técnicos de navegação, quando aplicável, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação estatística de utilização.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder a pedidos de contacto, informações ou propostas;
• gerir a relação pré-contratual ou contratual com clientes e potenciais clientes;
• assegurar a segurança, funcionamento e melhoria do website;
• cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis.

4. Fundamento de licitude

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base, consoante o caso, nos seguintes fundamentos de licitude:

• execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• interesse legítimo da BitPro na gestão e segurança do website e dos contactos recebidos;
• cumprimento de obrigações legais;
• consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente aplicáveis.

6. Partilha de dados

A BitPro poderá recorrer a prestadores de serviços que atuem por sua conta, designadamente no âmbito de alojamento, suporte técnico, email, formulários, estatísticas ou segurança do website. Nessas situações, os dados serão tratados de acordo com instruções da BitPro e com salvaguardas adequadas.

Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais alheios às finalidades descritas nesta política.

7. Transferências internacionais

Quando exista recurso a fornecedores ou plataformas que impliquem transferências internacionais de dados, a BitPro adotará as salvaguardas legalmente exigidas, designadamente cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes, quando aplicável.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade, quando aplicável;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

9. Exercício de direitos

O exercício de direitos pode ser solicitado através dos contactos disponibilizados pela BitPro no website.

Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, o titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

10. Segurança da informação

A BitPro adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao tratamento.

11. Alterações à política

A BitPro poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.